A autoprodução de energia, em sua essência, é a modalidade em que o consumidor, investe na geração própria de eletricidade, adquirindo ou construindo usinas com o objetivo de suprir sua demanda elétrica total ou abater parte dela. Geralmente é praticada por indústrias de grande porte, sendo essa, uma atuação diversa da atividade principal da empresa.
As vantagens são inúmeras na prática dessa estrutura, o menor custo oferecido pelas fontes renováveis, como a solar e eólica, e o comprometimento com um desenvolvimento sustentável são os pilares para que iniciativas em autoprodução se façam progressivamente mais presentes.
Nos últimos anos, os consumidores brasileiros se tornaram mais sensíveis às questões relacionadas ao meio ambiente, a vista disso, as companhias, tanto nacionais quanto estrangeiras, têm buscado os selos verdes de sustentabilidade e, inclusive, cumprir metas globais dos seus grupos econômicos.
Outro benefício considerável é a possibilidade de comercializar o excedente de eletricidade produzida, desde que o parque energético esteja registrado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Se a unidade geradora estiver no mesmo local do consumo e se não houver exportação para o sistema, esse registro não é necessário.
Quem pode ser autoprodutor?
Para a implementação de um empreendimento de autoprodução, a unidade consumidora deve possuir uma demanda contratada superior a 500kW e estar no Ambiente de Contratação Livre (mercado livre de energia), ou seja, a mesma deve estar conectada em média ou alta tensão (Grupo A).
Modalidades de Autoprodução
Contígua
Na autoprodução contígua (in situ), a usina se localiza junto à unidade consumidora, portanto, não há a necessidade de conexão na rede do Sistema Interligado Nacional para o transporte de energia.
Esse arranjo é bastante utilizado por indústrias que geram resíduos em seu processo produtivo que pode ser transformado em fonte de energia. Portanto, a empresa aproveita os próprios insumos não utilizados para produzir sua própria eletricidade, minimizando o desperdício e reduzindo custos.
Remota
Já para a modalidade de autoprodução remota, o sistema se encontra em local diferente da unidade consumidora. A vista disso, é necessária a conexão nas linhas de distribuição e transmissão para que a eletricidade chegue ao ponto de consumo. As principais fontes utilizadas nesse modelo são as hídricas, termelétricas e eólicas.
Entre as vantagens da autoprodução, citam-se:
– Redução de custos: com a sua própria geração em funcionamento, o consumidor tem uma redução significativa no custo de demanda contratada. O retorno do capital investido é de poucos anos, sendo que a garantia de produção de energia dos parques solares, por exemplo, é de pelo menos vinte e cinco anos.
– Previsibilidade de gastos: a empresa que autoproduz sua eletricidade fica livre da volatilidade dos preços do mercado, o que acarreta maior segurança financeira e estimativa de custos futuros.
– Maior competitividade: por conta da redução de custos, a empresa pode investir maior capital em suas atividades industriais.
– Sustentabilidade: a autoprodução de energia utiliza fontes renováveis e limpas, o que está em consonância com a responsabilidade ambiental.
– Maior qualidade e eficiência da energia utilizada: quando a carga se localiza junto à unidade consumidora, não há perda de energia como ocorre quando é preciso que seja transportada pelas redes de distribuição e transmissão.
– Fomentação à tecnologia: o interesse por construção de usinas e a preocupação com a sustentabilidade coopera para que novas tecnologias sejam desenvolvidas.
– A possibilidade de venda do excedente de energia: o consumidor pode vender a energia gerada que não é utilizada, uma atividade diversa de seu negócio principal, na qual gera uma receita adicional para empresa.
– Menor dependência da matriz elétrica nacional: o consumidor fica mais independente e livre das intempéries sofridas pela rede nacional de energia, como ocorre nas crises hídricas e quando há risco de falta de eletricidade pelo excesso de demanda.
Modalidades de contratos de Autoprodução
Existem três modelos de negócio para o consumidor.
1 – Autoprodução de energia tradicional
Grandes indústrias investem o próprio capital na implementação da usina e tem total ingerência da gestão e operação do empreendimento. A energia gerada é amortizada do seu consumo.
2 – Autoprodução de energia por arrendamento
Geralmente, é uma opção para consumidores sem capacidade de investimento na construção do seu próprio sistema energético. Assim sendo, o gerador o constrói com o perfil do consumidor e esse paga por locação ou por arrendamento. A administração também é responsabilidade do gerador. Esse mecanismo ficou um pouco ultrapassado e é mais arriscado pelo engessamento regulatório.
3 – Autoprodução de energia por equiparação – Lei 11.488 (artigo 26),
Atualmente, essa modalidade é a que mais cresce no mercado.
O consumidor não tem a outorga direta da unidade geradora e sim ações com direto ao voto. Por exemplo, uma empresa que tem consumo de 30MW pode adquirir 30% de ações da sociedade de uma central outorgada com capacidade de geração de 100MW.
Neste arranjo, a unidade consumidora deve ter no mínimo 3 MW de demanda contratada junto a distribuidora e não há investimento no CAPEX por parte dela.
Para tal, é necessária a celebração de um contrato de compra e venda de energia (denominado PPA) que especifique a parcela societária destinada a cada sócio. Todas as participações indiretas devem ser informadas à ANEL.
Trata-se de uma estrutura mais complexa, porém flexível e com possibilidade de diversas configurações, de acordo com a necessidade do consumidor. O PPA, geralmente, determina um comprometimento de longo prazo, por no mínimo dez anos. A principal vantagem desse modelo por equiparação é a mitigação dos riscos de implantação e operação.
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